Política de Privacidade da Erbon.
A Política de Privacidade do Grupo Erbon, se baseando na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), procura demonstrar o compromisso da Erbon com a transparência com que trata os Dados Pessoais dos Titulares, assim como expressar seu comprometimento com a segurança nos serviços fornecidos.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Grupo Erbon
Em consonância com a LGPD, é prioridade do Grupo Erbon proteger, preservar e respeitar a privacidade e
os direitos dos Titulares de Dados Pessoais.
Adotamos as melhores práticas empresariais e condutas éticas, visando a manutenção e evolução do grau
de conformidade dos processos relativos à proteção de Dados Pessoais para atender às necessidades dos
clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores do Grupo Erbon.
Como fornecedor de software, o Grupo Erbon posiciona-se como parceiro dos clientes em seus processos
de adequação à LGPD, implantando metodologias no
desenvolvimento dos seus produtos e serviços.
O Grupo Erbon disponibiliza em seus produtos e soluções oferecidos a seus clientes, recursos que visam
auxiliá-los na manutenção e evolução de sua conformidade aos requisitos legais e de acordo com as
melhores práticas de gestão e processos relativos à proteção de Dados Pessoais.
Ressaltamos que a utilização dos recursos para a proteção de dados pessoais, disponibilizados pelo Grupo
Erbon em seus produtos e soluções, será uma decisão por parte do cliente, a seu exclusivo critério e integral
responsabilidade. O cliente pode decidir, dentro da legislação aplicável, pela melhor forma de tratar os
Dados Pessoais de seus usuários, clientes e fornecedores.
Dependendo da atividade de tratamento realizada, as empresas do Grupo Erbon poderão se enquadrar
como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais:
-Controladoras, as empresas do Grupo Erbon adotam medidas técnicas de segurança e
privacidade para preservar a disponibilidade, a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais
que tratam. Para tanto, o Grupo Erbon mantém um programa de conscientização à Privacidade e
Proteção de Dados, no qual todos os funcionários e prestadores de serviço, sem exceção, devem participar
-Operadoras, as empresas do Grupo Erbon devem cumprir todas as diretrizes contratuais
definidas pelos Controladores (seus clientes), a fim de realizar o tratamento de Dados Pessoais,
por meio de boas práticas de segurança asseguradas por auditorias independentes. Além disso, no
Grupo Erbon adotamos cláusulas de proteção de Dados Pessoais em todos
os contratos em que desempenhamos o papel de Operadora, definindo claramente as
responsabilidades das empresas do Grupo Erbon.
Coleta e Utilização dos Dados Pessoais
Enquanto Controlador, o Grupo Erbon coleta os Dados Pessoais das seguintes maneiras:
- Informados pelo próprio Titular do Dado Pessoal;
- Coletados através de terceiros ou parceiros; e
- Coletados de forma automática.
Os Dados Pessoais podem ser tratados pelo Grupo Erbon para as seguintes finalidades:
- Comercializar e customizar seus produtos para os clientes;
- Prestação de serviços;
- Atendimento às solicitações dos clientes;
- Funcionamento e gerenciamento dos sites;
- Cumprimento de direitos e obrigações relacionados ao seu quadro de empregados e prestadores de seviço;
- Comunicação e atividades do marketing;
- Defesa de direitos dos titulares.
- Análises de dados estatísticos com a finalidade de estudos para melhorar a performance de seus
produtos e serviços, com a descaracterização das informações sensíveis e pessoais.
Enquanto Operador, o Grupo Erbon utiliza os Dados Pessoais conforme a determinação do Controlador (cliente).
A área de Erbon Cloud realiza o tratamento de Dados Pessoais necessários à operacionalização dos serviços
previstos em Contrato, observando a sua atuação enquanto Operadora, especialmente nas seguintes
situações:
- Registro de acesso: Dados Pessoais de funcionários e ex-funcionários de clientes;
- Controle de acesso: Dados Pessoais de funcionários e ex-funcionários de clientes;
Ressalte-se que a Erbon Cloud, enquanto Operadora, é agnóstica quanto aos Dados hospedados em seu
ambiente, ou seja, a Erbon Cloud não tem conhecimento sobre o conteúdo das informações de
propriedade do Cliente hospedadas em Cloud. Em razão disso, a Erbon Cloud não considera o tipo e/ou
categoria das informações constantes no Banco de Dados hospedado em seu ambiente, mas atua sob a
premissa de que, dentre as informações, existem Dados Pessoais (sejam sensíveis ou não) na infraestrutura
do Cliente, classificando-os como confidenciais.
Compartilhamento dos Dados Pessoais
O Grupo Erbon trata com responsabilidade os Dados Pessoais dos seus clientes e dos seus funcionários e prestadores.
Os Dados Pessoais dos funcionários e prestadores podem ser compartilhados para:
- Atender as obrigações legais vigentes e defesa de direitos dos titulares;
- Atender obrigações contratuais com os próprios funcionários e prestadores;
- Atender os benefícios fornecidos para os funcionários e prestadores.
Em relação aos clientes, o Grupo Erbon pode compartilhar os Dados Pessoais: (i) para atender às
solicitações feitas pelo próprio cliente; e (ii) para atender as obrigações legais decorrentes da relação
comercial. O Grupo Erbon também pode, quando autorizado e sob condição da conformidade com a LGPD,
compartilhar tais Dados Pessoais com os seguintes terceiros:
- Prestadores de serviços;
- Parceiros;
- Autoridades governamentais.
Proteção dos Dados Pessoais
O Grupo Erbon implementa medidas rígidas para garantir a integridade e segurança dos Dados Pessoais
dos Titulares adotando uma política de controle de acesso restrito aos Dados Pessoais. Dessa forma,
somente pessoas autorizadas conseguem acessá-los. A autorização de acesso é concedida para que as áreas
responsáveis possam atender à necessidade de suas atividades e para possíveis tratativas de suporte.
O
Grupo Erbon implementa procedimentos para garantir que as áreas internas e os Operadores do Grupo
Erbon realizem o tratamento dos Dados Pessoais de acordo com as diretrizes de privacidade determinadas
pelo Grupo Erbon.
Retenção dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais que são necessários para o atendimento do Marco Civil da Internet, são armazenados
em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, podendo ser períodos diferentes
de acordo com a modalidade de contratos com os clientes.
Os Dados Pessoais podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados para este
fim, sejam eles localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicável, podendo ainda
ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam
futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.
O Grupo Erbon pode realizar o tratamento dos Dados Pessoais, pelo período em que considerar necessário,
quando deve efetuar o cumprimento das finalidades pré-determinadas no momento da coleta, ou
enquanto o cadastro do Titular permanecer ativo em nossos ambientes.
Após o término do relacionamento do cliente com o Grupo Erbon, em alguns casos, pode ser necessário
manter o armazenamento de Dados Pessoais por um determinado período, para atender alguma obrigação
legal ou ações judiciais.
Direitos do Titular
O Titular dos Dados Pessoais possui direitos e garantias em relação aos seus Dados Pessoais.
No Grupo
Erbon, disponibilizamos mecanismos detalhados abaixo, para que o Titular tenha clareza e transparência
no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, o Titular pode entrar em contato solicitando
informações a respeito dos seus direitos. Para atender esta demanda, o Grupo Erbon disponibiliza um email privacidade@erbonsoftware.com, através do qual o Titular pode entrar em
contato para exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento: O Grupo Erbon trata os Dados Pessoais dos seus
clientes, funcionários e prestadores de serviço, visitantes, fornecedores, parceiros, entre outros, mantendo esses Dados
armazenados em ambientes de forma segura e controlada. O Titular pode solicitar a confirmação
de tratamento em seus Dados Pessoais;
- Acesso aos Dados: A qualquer momento, o Titular pode solicitar ao Grupo Erbon que informe quais
Dados Pessoais estão sendo tratados;
- Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso o Titular dos dados
verifique que possui informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, poderá entrar em
contato, solicitando a correção ou o complemento dos Dados Pessoais faltantes ou inexatos;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a LGPD: O Titular do dado pode solicitar anonimização, bloqueio ou
eliminação dos Dados Pessoais que o Grupo Erbon esteja tratando quando desprovido de base
legal justificadora do tratamento. No entanto, caso o Grupo Erbon possua justificativa legal ou
regulatória para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o exercício
da obrigação legal ou para o direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou
ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse do Grupo Erbon (como, por exemplo, para
evitar infrações e fraudes);
- Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa pelo Titular: O Titular do dado poderá solicitar ao Grupo Erbon a portabilidade dos seus
Dados Pessoais a outro prestador de serviços ou produto. A solicitação do Titular será atendida no
menor prazo possível;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Grupo Erbon
compartilha os Dados Pessoais do Titular: O Titular pode entrar em contato com o Grupo Erbon
por meio do email privacidade@erbonsoftware.com para informar-se sobre com quem houve o compartilhamento de
seus Dados Pessoais;
- Informação sobre a possibilidade do Titular não fornecer o consentimento para o tratamento de
Dados Pessoais, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa: Caso
o Titular não queira fornecer seu consentimento para o tratamento específico que o Grupo Erbon
necessite realizar, será esclarecido ao mesmo se é possível prestar os serviços ou fornecer o software de seu interesse sem o tratamento de seus Dados Pessoais, informando ainda as
consequências de seu não consentimento;
- Revogação do consentimento: quando o tratamento dos Dados Pessoais se basear no
consentimento do Titular, o Titular pode revogar o seu consentimento e a eliminação dos seus
Dados Pessoais a qualquer momento. A revogação do consentimento poderá implicar na
impossibilidade de o Titular utilizar os serviços prestados pelo Grupo Erbon. A interrupção do
tratamento dos Dados Pessoais não será efetivada quando, os Dados forem: (i) anonimizados; ou
(ii) necessários ao Grupo Erbon e/ou a terceiros envolvidos na prestação dos serviços para fins de
defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e
regulatórias.
O Grupo Erbon, atuando como Operador, não é responsável pelas definições do tratamento do dado. Esta
atividade é de responsabilidade do cliente (Controlador), por estabelecimento em contrato, assegurando
que todas as instruções direcionadas ao Grupo Erbon respeitem a Legislação de Proteção de Dados e
privacidade dos titulares de dados pessoais.
O Grupo Erbon compromete-se a atender todas as requisições dos Titulares no menor tempo possível,
estando de acordo também com os prazos estipulados pela ANPD.
Dúvidas
Questionamentos relacionados à Política de Privacidade do Grupo Erbon ou quaisquer outras dúvidas
relacionadas ao tema de segurança e proteção dos Dados Pessoais, devem ser enviadas por meio do email privacidade@erbonsoftware.com.
